Política de Privacidade e Segurança

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

Apresentação e definições
O QUINTO é de propriedade, mantido e operado por PROATIVA SOLUTIONS LTDA. ME, localizada na cidade de Sorocaba, São Paulo.

Informações Gerais
QUINTO toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento expõe as formas de coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

Coleta, utilização e guarda dos dados
Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no QUINTO, o Usuário deve preencher um cadastro composto obrigatoriamente de nome completo, endereço de e-mail, nome de usuário (login) e criação de uma senha. Para a liberação dos recursos e funcionalidades do QUINTO, é obrigatória a submissão dos seguintes dados: CPF, número de telefone, país, estado e cidade. Também será requisitado, porém de preenchimento opcional o gênero, data de nascimento e foto. Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pelo QUINTO, por si ou por terceiros por ela contratados, para compartilhar dados, enviar e-mails, serviços, armazenar o histórico de dados. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pelo QUINTO nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no QUINTO, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e o QUINTO se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do Preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma ou ainda pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou ainda terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no QUINTO, agindo como se ele fosse. Coleta de dados: Cookies, Web Beacons e outras tecnologias semelhantes. Visando oferecer a melhor experiência de navegação ao Usuário, QUINTO utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações para nos ajudar a oferecer aos Usuários uma melhor experiência, mais rápida e mais segura, realizar estudos de novos recursos, desempenho e funcionalidades, ou até mesmo realizar direcionamento e publicar informações ou sugestões relacionadas ao interesse do Usuário no QUINTO, isso inclui o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do QUINTO fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e QUINTO se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, armazenamento e tratamento destes dados é absolutamente automatizada. Caso o Usuário utilize ferramentas no seu dispositivo que restrinjam, eliminem ou impeçam a coleta e armazenamento de dados, algumas funcionalidades do QUINTO ficam suscetíveis a apresentar erros. QUINTO poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a armazená-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política. Coleta de dados: Registros de acesso. QUINTO manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, aos votos das perguntas, interações e comentários no Ambiente de Debate, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos ao QUINTO, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. Coleta de dados: Outras formas. QUINTO poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não estão identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de utilização do QUINTO. Finalmente, QUINTO poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário. Utilização de dados: E-mail. QUINTO utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações. O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação de atualizações e para recuperação da senha de acesso do Usuário, em caso de perda ou esquecimento da senha. Utilização de dados: Número de celular. QUINTO utilizará o número do celular do Usuário para enviar a validação do cadastro da senha, via mensagem de SMS e informações complementares ou de interações com o aplicativo por meio de "Notificações Push", que são mensagens clicáveis exibidas no aparelho celular do Usuário, mesmo sem o aplicativo aberto / ativo. Estas notificações são configuradas no painel de configuração que o Usuário tem acesso no aplicativo. Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, QUINTO poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: 1. atualização de cadastro; 2. garantia da segurança do Usuário; 3. resposta a solicitações do próprio Usuário; 4. informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; 5. elaboração de estatísticas com relação ao uso do QUINTO, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do QUINTO; 6.Quaisquer outros dados que sejam necessários para fins comerciais ou para melhorias do aplicativo; 7. cumprimento de ordens judiciais; e 8. defesa dos direitos do QUINTO contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos. Armazenamento dos dados: QUINTO armazenará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. As mensagens particulares trocadas pelos usuários são criptografadas. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, QUINTO se reserva ao direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

Compartilhamento e divulgação dos dados
QUINTO tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário.O QUINTO não irá expor ou comercializar seus dados individualmente, apenas como parte integrante da somatória de cada pergunta, com intuito de pesquisa e coleta de dados. Caso necessário, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro do QUINTO desempenhe sua atividade (pesquisas e estatísticas). Ademais, tais parceiros serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

Dados transmitidos sem solicitação
QUINTO solicita ao Usuário que não envie quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pelo QUINTO de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário. QUINTO desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

Medidas de segurança
Recursos tecnológicos. QUINTO adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados. Sigilo da senha. QUINTO recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, QUINTO recomenda a imediata substituição da senha. E-mails suspeitos. QUINTO envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens de funcionalidades, aprimoramento, atualizações, divulgando serviços ou atualizando informações. QUINTO não envia mensagens 1. solicitando dados pessoais do Usuário; 2. solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; 3. com arquivos anexos; ou 4. links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o QUINTO. Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços do QUINTO, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, QUINTO exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações.

Direitos das pessoas sobre os dados coletados
QUINTO permite que o Usuário faça o cadastro apenas com informações obrigatórias, de acordo com seu próprio objetivo, devendo o Usuário preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar os recursos do QUINTO para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados, com exceção do nome de usuário e CPF. O nome de usuário e CPF podem ser editados mediante requisição direta com o QUINTO via e-mail.QUINTO manterá os dados preventivamente removidos em sigilo, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após período definido em lei.

Uso de dados em caso de alteração de controle
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos do QUINTO sob qualquer meio ou forma.

Política de dados de menores
QUINTO não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do QUINTO não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o QUINTO para retificar, modificar ou remover tais dados.A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer ação realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor.

Contato
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, QUINTO disponibiliza o e-mail contato@oquinto.org para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer, devendo ser sempre acompanhada das informações de contato do usuário, para que possamos finalizar o atendimento. Além disso, QUINTO disponibiliza uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como os Termos e Condições de Uso. Todos estes documentos podem ser consultados online em nosso site ou aplicativo.
oquinto.org