Termos de Uso

Apresentação e definições
QUINTO foi criado e desenvolvido com a função de aprimoramento e melhora no desenvolvimento das relações humanas, debates e interesses nos assuntos do cotidiano que são pertinentes ao convívio em sociedade como política, economia, cidadania, saúde, bem-estar, entre outros com o objetivo macro de trazer melhorias individuais e coletivas a nível mundial).
Principal objetivo do QUINTO é oferecer uma plataforma gratuita, para conectar pessoas interessadas nos mais variados assuntos, com objetivo de conhecer um pouco mais da opinião uma das outras, conceitos, culturas, ideias para medir a opinião nas mais variadas áreas e com isso trazer a público o que as pessoas querem, pensam, opinam sobre determinados assuntos.
São perguntas e respostas no formato "SIM" e "NÃO" em diversos temas, escolhidas pelo usuário na categoria de seu interesse, usuários poderão interagir com amigos em comum para que conheçam um pouco mais sobre a opinião um do outro, tendo a possibilidade de interação com usuários desconhecidos, dependendo da opção de privacidade escolhida nas configurações do aplicativo.

O Usuário poderá interagir enviando perguntas que serão analisadas e selecionadas pelo QUINTO, caso as perguntas selecionadas sejam consideradas pertinentes e aprovadas, o QUINTO produzirá o texto e o disponibilizará dentro da plataforma para votação, dando o crédito ao Usuário (ou mais de um Usuário) que sugeriu, sendo relacionada na categoria que o QUINTO achar adequada e passará a ser parte integrante do QUINTO.

O USUÁRIO disponibilizará a titularidade de seus direitos sobre a pergunta, cedendo ao QUINTO uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, a qualquer tempo, sem limitações ou restrições.

O Principal objetivo do QUINTO é medir o pensamento coletivo formando e informando a sociedade nos mais diversos assuntos.
Usuários devem preencher o cadastro e ter uma Conta de Acesso;

Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de Usuário (login) e senha de acesso, pessoal e intransferível, que permite acesso às funcionalidades do QUINTO, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento entre outras;
As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no QUINTO;

Propriedade Intelectual da PROATIVA SOLUTIONS. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da PROATIVA SOLUTIONS, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico ou ainda de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à PROATIVA SOLUTIONS, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do QUINTO ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o QUINTO, incluindo visitantes anônimos e Usuários.

Regras de utilização do QUINTO
O Usuário obrigado a utilizar o QUINTO respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: 1. lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do QUINTO; 2. executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do QUINTO em condições adequadas aos demais Usuários; 3. acessar ilicitamente o QUINTO ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao QUINTO sob qualquer meio ou forma; 4. difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas do QUINTO ou de terceiros; 5. utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no QUINTO para obtenção de informações, conteúdos e serviços; 6. realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano ao QUINTO ou a outros Usuários; 7. acessar áreas de programação, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape as áreas públicas ou restritas do QUINTO; 8. realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do QUINTO ou dos recursos e funcionalidades nele disponibilizados sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos do QUINTO (inclusive de Propriedade Intelectual do QUINTO) e/ou de terceiros; 9. praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito do QUINTO (inclusive de Propriedade Intelectual do QUINTO) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; 10. interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o QUINTO ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do QUINTO, devendo acessar o QUINTO apenas para fins lícitos e autorizados; 11. utilizar o domínio do QUINTO para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou ainda para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar o QUINTO ou terceiros; 12. utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou ainda para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do QUINTO para fins não permitidos ou ilícitos, 13. utilizar os recursos e funcionalidades do QUINTO para difundir mensagens não relacionadas com o QUINTO ou com as finalidades do QUINTO, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar o QUINTO de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao QUINTO (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no QUINTO. QUINTO poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

Cadastro de Usuários
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todos os recursos e funcionalidades do QUINTO, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pelo QUINTO e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado ao QUINTO. A cada Usuário é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e o QUINTO se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Usuário declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do usuário a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome ou qualquer outra informação relevante. QUINTO poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do QUINTO, mesmo que previamente aceito. O Usuário, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Usuário a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Usuário comunicar imediatamente ao QUINTO enviando um e-mail para contato@oquinto.org em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) deverão ser representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer ação realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor.

Dados pessoais, privacidade e segurança
QUINTO dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do QUINTO serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

Ambiente de Debate
Após a votação em determinada questão do QUINTO o usuário tem o acesso ao "Ambiente de Debate". Esta parte do aplicativo é livre para os usuários discutirem e argumentarem suas decisões e suas opiniões. O QUINTO acredita que o modelo de comunidade deve ser respeitoso e debater as questões de forma construtiva.

Ao aceitar estes termos, o usuário se compromete a não publicar nenhum conteúdo no Ambiente de Debate que possa: infringir o direito autoral e de propriedade intelectual de terceiros, não publicar qualquer comentário difamatório, intimidativo, depreciativo, abusivo, malicioso ou ofensivo a qualquer pessoa física ou jurídica, religiões, raças, comunidades ou qualquer grupo, não violação de quaisquer leis, regulamentos, regras e / ou diretrizes nacionais ou internacionais aplicáveis. O usuário também se compromete a não prejudicar pessoas de qualquer idade/forma e não se passar por outra pessoa. O usuário se compromete a não divulgar nenhuma marca, produto ou serviço, de qualquer tipo.

Responsabilidade exclusiva do usuário por todo Conteúdo que vier a publicar no ambiente, isentando o QUINTO de qualquer dano ou impacto que os mesmos possam ter.

Qualquer usuário que infrinja as condições aqui descritas pode ter seu comentário removido, bem como, ter sua conta de usuário removida do sistema, podendo o QUINTO tomar as providências legais cabíveis.

O usuário não pode usar o nome e marca QUINTO, bem como os comentários do Ambiente de Debate com qualquer conotação diferente da proposta descrita neste documento, em qualquer lugar, seja on-line ou off-line, bem como, não pode responsabilizar o QUINTO por qualquer conteúdo discutido.

Mensagens diretas
O Quinto permite ao usuário a troca de mensagens particulares. Essa troca pode ser com qualquer quem está seguindo, quem o segue ou qualquer outra pessoa da plataforma. Se usuário receber mensagem de quem não está seguindo, automaticamente irá pra uma sessão separada, para que o usuário tenha facilmente as ações disponíveis de RECUSAR, BLOQUEAR ou SEGUIR.

Dentro do ambiente para mensagens diretas não há limitação de número de envios. Porém cada mensagem se limita a 512 caracteres e não poderão ser enviadas imagens ou animações (gifs).

Usuário só poderá apagar mensagem que enviou se ainda não for lida pelo destinatário. Ele poderá apagar toda a conversa da sua caixa de mensagens, mas esta ainda ficará disponível para o destinatário.

A área de mensagens preza pela seguirá as mesmas regras do ambiente de debate acima descritas, sempre prezando pelo respeito e troca de informações construtivas.

Direitos e Responsabilidades
QUINTO engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do QUINTO, ao fazer uso de seus recursos e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, QUINTO ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do QUINTO, seu conteúdo, funcionalidades e/ou recursos. Notadamente, fica excluída a responsabilidade do QUINTO sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: 1. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do QUINTO e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou recursos, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; 2. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no QUINTO; 3. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do QUINTO em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; 4. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do QUINTO em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; 5. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no QUINTO, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;

Links para outros websites
O QUINTO pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade do QUINTO sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. QUINTO recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. QUINTO não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no QUINTO ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no QUINTO.

Aplicações de Internet ou vírus
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no QUINTO. QUINTO não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no QUINTO ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

Direitos de Propriedade Intelectual
Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo QUINTO por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, que aparecem no QUINTO são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do QUINTO incluindo o nome de domínio, código fonte, banco de dados, algorítimos, textos, fotos, logomarcas, ícones, layouts, cabeçalhos e demais elementos são de propriedade do QUINTO ou a ele licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização. Ao acessar o QUINTO, o Usuário atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual do QUINTO, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no QUINTO ou que venham a ser disponibilizados no QUINTO. O acesso ao QUINTO e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito do QUINTO. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual do QUINTO sem a autorização prévia e por escrito do QUINTO. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo do QUINTO e dos materiais veiculados. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. O QUINTO não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do QUINTO para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas do QUINTO ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no QUINTO podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo USUÁRIO. Ao enviar qualquer conteúdo ao QUINTO, em qualquer parte do aplicativo, incluindo o Ambiente de Debate, o USUÁRIO DISPONIBILIZA a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao QUINTO uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, a qualquer tempo, sem limitações ou restrições.

Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o QUINTO estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso. Da mesma forma, o acesso e a utilização do QUINTO e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério do QUINTO. QUINTO reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao QUINTO ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

Atualizações destes Termos e Condições
QUINTO poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do QUINTO a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do QUINTO, depois da publicação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um USUÁRIO não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com o QUINTO por meio de pedido de exclusão da Conta no QUINTO. Esta exclusão não eximirá, no entanto, o usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

Registro Público
Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Sorocaba do Estado de São Paulo. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.

Idioma
Toda a documentação legal do QUINTO, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. QUINTO poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão em língua portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pelo QUINTO. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

Respeito ao usuário
Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Usuários. QUINTO tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições da legislação vigente, do Marco Civil da Internet (Lei Federal n°12965/14) e das demais normas referentes ao ambiente eletrônico.

Lei aplicável e Foro de Eleição
O QUINTO é controlado, operado e administrado por PROATIVA SOLUTIONS LTDA. ME na cidade de SOROCABA, Estado de SÃO PAULO, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o QUINTO, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. QUINTO e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de SOROCABA/SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do QUINTO, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

Contato
QUINTO disponibiliza o e-mail contato@oquinto.org para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. Deverá sempre ser enviado com as informações de contato do USUÁRIO, para que possamos finalizar o atendimento o mais brevemente possível. Todas as comunicações que o QUINTO desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com o QUINTO. Excepcionalmente, o QUINTO poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, WHATSAPP ou correspondência física.

Considerações Finais
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pelo QUINTO e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do QUINTO, de seus recursos e de suas funcionalidades. QUINTO faculta acesso e utilização a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do QUINTO. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do QUINTO.